Senado Federal MENU Institucional Institucional Sobre o Senado Sobre o Senado Atribuiçes Composição Estrutura Organizacional Funcionamento Histria Manuais e Guias Responsabilidade Social Visite o Senado Fale com o Senado Fale com o Senado Contato dos Senadores Contatos do Senado Diretores e Coordenadores Lei de Acesso à Informação Ouvidoria Perguntas Frequentes Redes Sociais Páginas Institucionais Páginas Institucionais Acessibilidade Agenda de Eventos Arquivo Biblioteca DataSenado Delegacia Virtual Equidade Escola de Governo Jovem Senador Livraria Museu Observatrio Equidade no Legislativo Observatrio da Mulher Ouvidoria Presidência Procuradoria da Mulher Proteção de dados SIS/Sade Sustentabilidade Serviços Serviços Arquivo Digital Carta de Serviços e-Protocolo Página Pessoas Programa de Estágio Especiais Especiais Bicentenário do Legislativo SGM 80 Anos Bicentenário da Independência do Brasil Prodasen 50 anos Desafio Senado 200 anos Senado 200 anos CONORF 30 Anos CONLEG 65 anos 200 anos da Confederação do Equador Senadores Senadores Legislatura Atual Legislatura Atual Senadores em Exercício Comissão Diretora Lideranças Parlamentares Senadores Fora de Exercício Legislaturas Anteriores Presidentes Presidentes Império (1826-1889) Repblica Velha (1889 - 1930) Ps-1930 Ps-1964 Nova Repblica Mais Mais Posse de Senadores Galeria das Senadoras Dados Abertos Perguntas Frequentes Atividade Legislativa Atividade Legislativa Plenário Plenário Sessão Plenária Ordem do Dia Diários Anais do Senado Pronunciamentos Questes de Ordem Comisses Comisses Agenda Pesquisar Comisses Projetos e Matérias Projetos e Matérias Pesquisas Acompanhamento de Matérias Informaçes Legislativas Informaçes Legislativas Relatrios Mensais Relatrios da Presidência Estatísticas Autoridades Enfrentamento ao Coronavírus Atendimento ao Usuário Legislação Legislação Constituição Federal Legislação Federal Regimento Interno rgãos do parlamento Mais Mais Autoridades Simplificou Perguntas Frequentes Entenda a Atividade Legislativa Comunicação Comunicação Senado Notícias Rádio Senado TV Senado Senado Multimídia Senado Verifica Senado Fotos Assessoria de Imprensa Publicaçes Publicaçes Publicaçes Oficiais Publicaçes Oficiais Diários Anais do Senado Constituição Federal Regimento Interno Relatrio da Presidência Relatrios Mensais Estudos Legislativos Estudos Orçamentários Conselho Editorial Revista de Informação Legislativa Publicaçes Acessíveis Mais Mais Perguntas Frequentes Guia do Parlamentar 2023 Transparência e Prestação de Contas Transparência e Prestação de Contas Senadores Gestão e Governança Licitaçes e Contratos Gestão de Pessoas Orçamento e Finanças Dados Abertos Mais Mais Transparência Pblica Legislação Relacionada ndice de Transparência Perguntas Frequentes Conselho de Transparência e-Cidadania e-Cidadania Sobre Ideia Legislativa Evento Interativo Consulta Pblica Oficina Legislativa Entrar Mais Mais Relatrios Termos de Uso Validação de Declaração English Espaol Fale Conosco Perguntas Frequentes Orçamento da União Presidência Observatrio da Mulher Ouvidoria Procuradoria da Mulher Interlegis Instituição Fiscal Independente Fale com o Senado Acesso à Informação Carta de Serviços Redes Sociais Política de Uso Proteção de Dados Mapa do Site English Français Espaol Intranet Fale com o SenadoAcesso à informação Português PortuguêsEnglishEspaolFrançais   Menu Conheça os Senadores Veja as açes institucionais Acompanhe a atividade legislativa Transparência e prestação de contas Proponha uma nova lei Participe dos debates Opine sobre projetos Responda às enquetes Emendas parlamentares Saiba como acompanhar e fiscalizar as emendas ao Orçamento Reforma Tributária Conheça as propostas e projetos sobre o novo sistema de impostos Cdigo Civil Participe dos debates sobre a atualização da legislação Aperte o Enter para buscar ou Esc para fechar Outras buscas específicas LexML Uma rede de informação legislativa e jurídica que organiza, integra e dá acesso às informaçes disponibilizadas nos diversos portais de rgãos do governo na Internet normas.leg.br Acesse a compilação estruturada das normas constitucionais, tais como a Constituição da Repblica e o Ato das Disposiçes Constitucionais Transitrias (ADCT), além do Cdigo Civil, do Cdigo de Processo Civil e também das normas federais com força de lei, entre outras. Bases histricas Pesquise informaçes sobre a Constituição de 1988, outras constituiçes, inclusive de outros países, documentos orçamentários específicos e determinadas normas jurídicas. Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades Ao vivo: Senado celebra os 50 anos do Teste do Pezinho Ao vivo: CRE debate regulação do setor de minerais críticos Conselho de Comunicação alerta para ataques ao ECA Digital Eleiçes: Debate sugere reforço contra desinformação Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel Mais notícias Atividade Legislativa Entenda a atividade legislativa Acesse as sesses plenárias do Senado Acesse as comisses do Senado Pesquisa de matérias legislativas Tipo Pesquisa completa Sobre os Senadores Conheça o trabalho de cada senador Saiba tudo sobre cotas, auxílios e subsídios dos senadores Conheça a composição da Comissão Diretora Sobre o Senado Responsabilidade Social Carta de serviços Acesse a Agenda de eventos Visite o Senado Conheça a histria do Congresso Nacional e agende uma visita Estágio Veja se você pode concorrer a vagas para estagiar no Senado Federal Cursos Inscreva-se gratuitamente em cursos com certificação Biblioteca Mais de 3,5 milhes de documentos impressos e digitais Livraria Baixe grátis ou encomende a preço de custo obras nacionais Constituição Saiba tudo sobre a Constituição Federal de 1988 Arquivo Mais de 152 mil documentos e fotos para consulta e reprodução Regimento Interno Acesse as normas que regulam a atuação do Senado Manual de redação Aprenda as normas de redação e estilos usadas pelo Senado Senado Informa Participe do encontro que vai refletir sobre a função social dos arquivos Para lembrar o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, assista a essa matéria especial da TV Senado. Garantir afeto e pertencimento: entenda a importância da adoção na reportagem especial Veja como o conceito de união estável evoluiu no Congresso e nas leis Conheça cursos que ampliam seu conhecimento sobre cidadania e democracia Anterior Prximo Participe do encontro que vai refletir sobre a função social dos arquivos Para lembrar o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, assista a essa matéria especial da TV Senado. Garantir afeto e pertencimento: entenda a importância da adoção na reportagem especial Veja como o conceito de união estável evoluiu no Congresso e nas leis Conheça cursos que ampliam seu conhecimento sobre cidadania e democracia Ana Volpe/Agência Senado ENGLISH ESPAOL FRANAIS Intranet Servidor efetivo Servidor comissionado Servidor aposentado Pensionista Proteção de dados (LGPD) Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211